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Liga dos Combatentes


 

 








 

 

 

 

 








 
 

 

 

  Notícias

A Liga dos Combatentes divulga: O 25 de Novembro e a Democratização Portuguesa - Ciclo de Colóquios e Conferências


O 25 de Abril de 1974 iniciou o processo de democratização portuguesa. O 25 de Novembro de 1975, ao corrigir o desvio revolucionário, rectificando-o em sentido democrático, veio possibilitar a confirmação e continuidade desse processo, assegurando assim a transição para a democracia. Ao pôr termo à “revolução socialista”, acelerada com o 11 de Março de 1975, o 25 de Novembro veio abrir condições para reorientar, em sentido democrático, o curso político e a feitura da Constituição. O 25 de Novembro é o oposto, não do 25 de Abril, mas do 11 de Março. O que o 25 de Novembro veio destruir foram os excessos da pretensa “revolução socialista” e não as conquistas da “revolução democrática” de Abril. As forças políticas, que faziam seu o projecto de “revolução socialista”, invocam o 25 de Abril contra o 25 de Novembro, tentando incompatibilizar estas duas datas, identificando a primeira como uma abertura de um processo revolucionário rumo ao “socialismo”.


O propósito do 25 de Abril foi a instauração de uma democracia pluralista, o início de um processo de descolonização pela autodeterminação, e a promoção do desenvolvimento, e não levar a cabo qualquer “revolução socialista”.

A forçada instauração de uma sociedade “socialista” foi propósito enxertado na transição, quando as forças revolucionárias começaram a liderar o processo político, dividindo o Movimento das Forças Armadas e dividindo o país. E se bem que o modelo desse regime “socialista” não fosse único nem comumente partilhado pelas forças revolucionárias – divididas entre o modelo soviético, o modelo chinês e o modelo do terceiro-mundo -, encontrou no entanto a firme oposição do socialismo democrático, precisamente porque contrariava a democracia representativa, pela qual se fizera o 25 de Abril.

O 25 de Abril era democrático, não necessariamente “socialista”. Não visara a substituição de uma ditadura autoritária por qualquer outra ditadura socialista. O 25 de Novembro, ao permitir a liberdade de escolha aos portugueses, veio repor a pureza original do 25 de Abril, a genuinidade dos propósitos que animaram o Movimento das Forças Armadas. Ocorreu quando as independências das antigas colónias estavam já consumadas. Veio repor a transição para a democracia pluralista, estabelecendo desse modo as condições para entender o desenvolvimento da sociedade portuguesa em termos novos e diversos, abrindo horizontes a uma integração europeia.

O 25 de Novembro não foi uma tentativa de contrariar mas sim de repor o 25 de Abril. Quando nesse mesmo dia Melo Antunes foi à televisão reivindicar a presença imprescindível do PCP e dos derrotados no 25 de Novembro no processo político da transição, estava precisamente a fazer a defesa da democratização, e a tentar impedir qualquer interpretação revanchista do 25 de Novembro, que o fizesse contrapor ao 25 de Abril, como alguns pretendiam. Com o 25 de Novembro, o ideal democrático do 25 de Abril voltou a vigorar como orientação do processo de transição.

O 25 de Novembro teve reflexos desde logo nas Forças Armadas, normalizando-as, repondo a autoridade hierárquica e a disciplina, e promovendo a inclusão. Reformou-as e reorientou-as, levando-as da contra-subversão, em que se haviam especializado em África, para o cenário europeu moderno. Recuperou a integração plena na NATO. Teve imediatos reflexos na Assembleia Constituinte, a braços precisamente com o desenho do futuro sistema político. A renegociação do Pacto entre o MFA e os partidos, em novo acordo, vertido para o próprio texto constitucional, possibilitou a emergência do novo sistema político e de governo, caracterizado pela dupla legitimidade geral da presidência e do parlamento, e pela dupla responsabilidade do governo perante o Presidente e o parlamento, que viria a ser cunhado como “semi-presidencialismo”. E tornou possível a aprovação da nova Constituição, resultante de compromissos entre a legitimidade revolucionária e a legitimidade eleitoral democrática, e a realização das primeiras eleições legislativas, autárquicas e presidenciais.

O 25 de Novembro, ocorrido logo após a Conferência de Helsínquia, repercutiu-se na política externa, permitindo a aproximação à Europa democrática, e o início das conversações com vista a adesão à CEE. Teve impacto na vida económica e financeira, desde logo no mundo rural, onde a reforma agrária colectivista se havia instaurado, possibilitando a retoma da iniciativa privada, se bem que de forma muito condicionada. Possibilitou a política autonómica das regiões insulares. Disciplinou a vida académica nas universidades, nas demais escolas, permitindo a sua gestão democrática. E estabilizou progressivamente as instituições da administração pública.

40 anos volvidos, um grupo de cidadãos, oriundos de diversas áreas profissionais e de vários sectores de opinião, entendeu promover esta reflexão sobre uma data tão marcante da nossa vida democrática, cujo programa se apresenta:

António Barreto, João Salgueiro, Luis Aires de Barros, Luis Valença Pinto, Manuel Braga da Cruz e Vasco Rocha Vieira



PROGRAMA


17 Setembro - Sociedade de Geografia de Lisboa
“Impactos do 25 de Novembro: Portugal no contexto europeu”
Dr. João Salgueiro, “Experiência e ensinamentos da adesão à União Europeia”

20 de Outubro - Livraria Municipal Verney  –  15.00 horas
"Tertúlias Fim do Império"
Apresentação do livro "25 anos do 25 de Novembro", pelo Dr. José Manuel Barroso do livro "25 anos do 25 de Novembro" (coordenação do Coronel Dr. Manuel Barão da Cunha).

27 Outubro - Universidade da Madeira, Funchal – 18.00 horas
“Do 25 de Abril ao 25 de Novembro - A implantação da Democracia em Portugal e a Autonomia Regional Madeirense"
Moderador: Maj-General Marco Serronha Oradores: Dr. Luís Amado, Prof. Paquete de Oliveira

09 Novembro - Sociedade de Geografia de Lisboa – 17h30m
“Impactos do 25 de Novembro: Portugal no contexto europeu”
General Martins Barrento, “Portugal: perspectivas históricas, características e tendências”

11 Novembro - Universidade Católica Portuguesa – IEP – 18.00 horas
“Impacto do 25 de Novembro na Assembleia Constituinte”, com Prof. Jorge Miranda, Dr. Pedro Roseta, Prof. Inácia Rezzola e Dr. David Castano

17 de Novembro - CASOeiras/IASFA(Instituto de Acção Social das Forças Armadas - 15.00 horas
"Tertúlias Fim do Império"
Apresentação do livro “Radiografia Militar e os Quatro DDDD", do Coronel Dr. Manuel Barão da Cunha, com prefácio do General Sousa Pinto e apresentação do Dr. Paulo Vistas, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras (coordenação do Coronel Dr. Manuel Barão da Cunha).

18 Novembro - Academia Militar, Lisboa  – 14h30m
“25 de Novembro: As Forças Armadas e a Consolidação da Democracia Portuguesa”.
Comandante da AM (Apresentação), Dr. Jaime Gama (Abertura), Prof. António Telo (Moderador), Prof. Nuno Severiano Teixeira, General Valença Pinto, General Loureiro dos Santos, Prof. Adriano Moreira (Encerramento)

23 Novembro - Sociedade Histórica da Independência de Portugal – 18.00 horas
“O 25 de Novembro e a democracia portuguesa”, Prof. Diogo Freitas do Amaral

26 de NovembroSociedade Histórica da Independência de Portugal – 15.00 horas
"Tertúlias Fim do Império"
Apresentação do livro “25 de Novembro de 1975;os Comandos e o Combate pela Liberdade" do Coronel Dr. Manuel Bernardo, Ten-Coronel Doutor Francisco Proença Garcia e Sargento-Mor Rui Domingues da Fonseca com prefácio do General Tomé Pinto e posfácio do General Ramalho Eanes (coordenação do Coronel Dr. Manuel Barão da Cunha).

26 Novembro - Palácio da Bolsa, Porto – 18.00 horas
“O 25 de Novembro e a região Norte” – General Tomé Pinto, Prof. Valente de Oliveira, Dr. Rui Moreira

28 Novembro - Instituto Cultural de Ponta Delgada no Salão Nobre da Câmara de Ponta Delgada – 18.30
“Impacto do 25 de Novembro na autonomia regional açoriana”
Moderador: Dr. Aguiar Rodrigues
Oradores: Dr. José Manuel Bolieiro, Dr. Mota Amaral e Prof. Jorge Miranda

29 Novembro - Instituto Cultural da Ilha Terceira no Salão Nobre da Câmara Angra do Heroísmo – 20h30m
“Impacto do 25 de Novembro na autonomia regional  açoriana”
Moderador:  Dr. Miguel Monjardino
Oradores: Prof. Jorge Miranda e Dr. Álvaro Monjardino

02 Dezembro - Universidade Nova de Lisboa – IPRI – 18.00 horas
“Impacto do 25 de Novembro na Política Externa portuguesa”, com Prof. Ana Mónica Fonseca, Prof. Daniel Matos, Dr. Miguel Monjardino, Prof. Lívia Franco

03 de Dezembro - Messe Militar da Praça da Batalha, no Porto –  15.00 horas
"Tertúlias Fim do Império"
Apresentação do livro” Radiografia Militar e os Quatro DDDD" do Coronel Dr. Manuel Barão da Cunha e apresentação do General Sousa Pinto. (coordenação do Coronel Dr. Manuel Barão da Cunha).

04 Dezembro - Fundação Calouste Gulbenkian – 9h30m
“O 25 de Novembro e a Comunicação Social”, Maria João Avilez, Dinis de Abreu, José Manuel Fernandes e Mário Mesquita
“O 25 de Novembro, 40 anos depois”, com Dr. Artur Santos Silva, General Rocha Vieira, Prof. António Barreto, Dr. Francisco Pinto Balsemão