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Protocolo celebrado entre a Liga dos Combatentes e a TAP - Conservação das Memórias – Transporte de restos mortais
Protocolo celebrado entre a Liga dos Combatentes e a TAP - Conservação das Memórias – Transporte de restos mortaisEntre a Liga dos Combatentes e Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) foi celebrado um protocolo em junho de 2018, tendo como objetivo proporcionar o transporte gracioso de restos mortais de Combatentes Portugueses, Tombados durante o conflito ultramarino, em Moçambique e Angola. O Protocolo constitui um apoio às Famílias dos Combatentes que promovam a sua transladação para Portugal, isentando-as do pagamento dos custos inerentes ao transporte por via aérea pela TAP para Portugal. A Liga dos Combatentes, quando solicitada pelos familiares do Militar Tombado e em processo de trasladação, estabelecerá contacto com a TAP e com a agência funerária a que for cometida a ação de repatriamento dos restos mortais, informando os contactos que a TAP lhe indicou, quer em Moçambique quer em Angola, a fim de ser administrativamente processado o transporte gracioso da urna contendo os restos mortais.
Esta regalia concedida pela TAP não contempla repatriamentos da Guiné, em virtude do embargo de carga comercial à saída da Guiné-Bissau, por razões de natureza de segurança operacional impostas pela Autoridade Nacional da Aviação Civil. Este protocolo contempla o transporte gracioso até 20 urnas ano e tem a validade de dois anos, renováveis.
A Liga dos Combatentes saúda a disponibilidade da TAP para este apoio às Famílias dos Combatentes a trasladar, salientando o elevado espírito de colaboração da Transportadora Aérea Portuguesa e o singelo mas distinto apoio que presta às Famílias empenhadas no processo de repatriamento, com origem em Moçambique ou em Angola.